Luís Montenegro destaca recuperação do paredão de Moledo como exemplo da simplificação da contratação pública

Recuperação do paredão de Moledo em tempo recorde

Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, classificou a obra de recuperação do paredão de Moledo - destruído pela força do mar durante uma sequência de tempestades - como um caso concreto dos ganhos trazidos pela "simplificação da contratação pública".

Na chegada de Montenegro à praia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, exibiu uma imagem do desabamento, com mais de 50 metros de extensão, ao lado do trecho em intervenção, descrevendo o episódio como um "milagre". A presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, e a presidente da Junta de Moledo, Goreti Verde, destacaram a rapidez e a eficiência do trabalho, que deve garantir uma temporada de praia "normal" e com segurança.

Simplificação da contratação pública e fiscalização, segundo Luís Montenegro

"É por isso que queremos simplificar a contratação pública. As pessoas pensam que é para facilitar na fiscalização, mas não é. É para ser mais rápido, mas eficiente, e depois fiscalizar também e responsabilizar", afirmou Luís Montenegro. O primeiro-ministro acrescentou que o decreto-lei criado para responder às regiões em situação de calamidade "alargou a estes territórios e deu a possibilidade de ter procedimentos mais simples".

A ministra do Ambiente, Graça Carvalho, também defendeu a medida: "O decreto que fizemos para as regiões de calamidade foi importante para acelerar os procedimentos. Devíamos ficar com aquele decreto-lei para sempre. Faz toda a diferença".

Segundo o governante, o regime jurídico aprovado para o contexto de calamidade exigiu medidas específicas, acelerou os mecanismos de contratação pública e viabilizou uma resposta mais eficiente. "Aproveito para sensibilizar todo o país para os benefícios que as alterações à lei da contratação pública podem trazer em termos de eficiência", finalizou.

Obras do PTRR no litoral e prazo de conclusão

Realizada "em tempo recorde", em cerca de um mês, a intervenção em Moledo integra um conjunto de "mais de 30" obras em andamento no âmbito da recuperação do PTRR. De acordo com a explicação dada, a linha de costa foi fortemente impactada, desde esta área mais ao norte, em Moledo, mas há também frentes de trabalho, por exemplo, entre Quarteira e a praia do Garrão, no Algarve, com o objetivo de reforçar a faixa de areia e proteger a orla marítima, para que a temporada de praia ocorra de forma normal.

O primeiro-ministro ressaltou ainda que Moledo era uma das ações "mais prementes", devido ao risco de que fosse necessário "se interditar a praia durante o verão por manifesta falta de segurança".

Pimenta Machado informou que mais de três dezenas de obras atualmente em execução no litoral deverão estar concluídas em 3 de junho.

"Aqui em Moledo tenho de dar os parabéns a toda a gente, porque fizeram um trabalho extraordinário", disse a prefeita de Caminha, Liliana Silva. Na mesma linha, a presidente da Junta de Moledo afirmou que a obra foi "bem feita, num timming que não se estava à espera. Achávamos que não íamos ter praia este ano".

Montenegro elogia a competitividade de Monção

Antes de seguir para Caminha, Montenegro passou por Monção, local que apontou como exemplo de conectividade tecnológica, competitividade e qualidade de vida. Ele também incentivou os jovens a permanecerem no país para aproveitarem o potencial nacional, em vez de desperdiçá-lo "noutras paragens".

"Aqui vive-se melhor. Quero deixar um convite, aos menos jovens e aos mais jovens, para que olhem para projetos como este e pensem naquilo que podemos fazer se cá ficarmos todos. Se aproveitarmos o nosso potencial cá dentro, em Portugal, em vez de o esbanjarmos noutras paragens. E para o aproveitarmos obtendo a qualidade de vida que muitos querem, legitimamente", declarou no distrito de Viana do Castelo, onde inaugurou o Minho Park, uma zona empresarial de 56 hectares situada junto à fronteira com a Galiza, na Espanha.

Para o primeiro-ministro, a região reúne "um fator de competitividade enorme e não há muitos lugares na Europa e no mundo que o possam oferecer com tanta consistência".

"Esta região oferece uma qualidade de vida enorme. Oferece bons serviços públicos, bons empregos, boas oportunidades de progressão. Oferece proximidade a grandes centros e proximidade é conectividade, em termos de mobilidade física e de mobilidade tecnológica", descreveu. "Saibamos todos enaltecer, apreciar e desenvolver aquilo que temos. E temos efetivamente uma grande oportunidade connosco", reforçou.

Na despedida, Luís Montenegro prometeu que "não faltarão oportunidades" de voltar a Moledo para um mergulho. "Não sou daqueles que me intimido com a temperatura da água", brincou.