A EMEL vai disponibilizar estacionamento gratuito em Lisboa; entre os objetivos da iniciativa está incentivar o maior número possível de pessoas a evitar os transportes públicos.
Em nota, a Câmara Municipal de Lisboa detalhou um conjunto de medidas relacionadas ao estacionamento na cidade.
Medidas de estacionamento gratuito em Lisboa (EMEL)
- Fica suspenso o pagamento do estacionamento na via pública nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais devidamente assinalados, sendo igualmente interrompida a fiscalização desses espaços.
- Passa a ser permitido estacionar gratuitamente nos parques da EMEL os veículos com selo de residente válido para a área de implantação de cada parque (com indicação da placa pelo intercomunicador no acesso), garantindo-se a capacidade necessária para as avenças já existentes.
- Todos os veículos com selos emitidos ao abrigo do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, que estivessem válidos em 1 de fevereiro de 2020 e que, entretanto, atinjam a data de validade, poderão continuar a usar os lugares exclusivos para residentes nas zonas indicadas no selo até 30 de junho de 2020, eliminando a necessidade de qualquer trâmite administrativo nesse período e reduzindo deslocamentos.
- Todas as avenças noturnas de residente nas concessões Empark serão ampliadas para avenças 24h; assim, o titular dessa avença passa a poder estacionar 24 horas sem custo adicional.
- Em articulação estreita com as juntas de freguesia, haverá revisão dos lugares reservados na via pública para que, conforme o nível de funcionamento das entidades a que estão vinculados, possam ser liberados neste período contingente para estacionamento livre.
Outras ações anunciadas pela Câmara Municipal de Lisboa
- Serão fechados os elevadores públicos sob responsabilidade da EMEL que não sejam de acesso único.
- Serão adotadas medidas de desinfecção das bicicletas do sistema compartilhado GIRA, o que permite, por enquanto, manter o serviço em operação, recomendando-se o cumprimento rigoroso das regras de higiene individual.
Fiscalização será reforçada
A Câmara Municipal de Lisboa acrescenta que a aplicação dessas medidas também exige um esforço adicional por parte dos cidadãos e alerta que um comportamento abusivo “poderá conduzir à revisão da medida”.
O trabalho de fiscalização fica assegurado para evitar situações que comprometam o acesso de veículos de emergência e de segurança, a livre circulação de pedestres e veículos, áreas de estacionamento especial, pontos de parada de ônibus, zonas de residentes, ou qualquer local de estacionamento privativo necessário ao funcionamento normal da entidade a que esteja atribuído.
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