Comissão Organizadora garante delegados da Juventude Popular no 32.º Congresso do CDS após impugnação

Delegados da Juventude Popular mantidos no 32.º Congresso do CDS

A Comissão Organizadora do Congresso do CDS decidiu, na noite desta quinta-feira, permitir que os delegados da Juventude Popular (JP) participem na reunião magna do partido, apesar de já ter sido apresentado um pedido de impugnação ao ato eleitoral.

Em nota oficial, a comissão - liderada pelo secretário-geral do partido e reunida nesta noite - informa que "os 86 delegados da Juventude Popular (JP) eleitos em Conselho Nacional desta estrutura vão marcar presença na reunião magna".

A COC acrescenta ainda: "Tendo em conta que até ao momento o Conselho de Jurisdição da JP não apresentou uma decisão sobre a impugnação apresentada ao Conselho Nacional que aprovou a lista de delegadas da Juventude Popular, a Comissão Organizadora do Congresso (COC) esclarece que os delegados eleitos participarão no conclave que arranca dia 16 de maio".

Autonomia da JP e apelo para resolver divergências internas

No mesmo comunicado, a Comissão Organizadora do 32.º Congresso do CDS afirma que "não interferiu, nem interferirá nas questões internas da JP" e reforça que a estrutura juvenil do partido "é uma organização autónoma".

A comissão também deixa um apelo aos jovens do partido para que "resolvam as divergências internas, de acordo com os regulamentos e com respeito pelas regras democráticas".

Pedido de impugnação apresentado por militante

No domingo, uma militante da JP formalizou um pedido de impugnação da eleição dos delegados desta estrutura ao congresso do CDS, que acontece neste fim de semana em Alcobaça.

O que sustenta o pedido de Joana Sousa Lara

De acordo com o requerimento enviado por Joana Sousa Lara ao Conselho de Jurisdição - documento ao qual a agência Lusa teve acesso - a militante solicita a análise da "regularidade estatutária e procedimental do último Conselho Nacional da Juventude Popular", realizado em 7 de maio, "no qual foi submetida à votação e aprovada a lista indicada pela Comissão Política Nacional (CPN) para o preenchimento da quota de representação da Juventude Popular no 32º Congresso do CDS -- Partido Popular".

O texto especifica que a participação apresentada se centra "exclusivamente sobre a regularidade objetiva do procedimento desencadeado pela Comissão Política Nacional e operacionalizado pela secretária-geral, por se entender que o mesmo enferma de vícios estatutariamente relevantes suscetíveis de afetar a validade das deliberações tomadas".

Joana Sousa Lara argumenta que o Conselho Nacional recebeu uma lista já definida pela comissão política "sem que tenha sido divulgado aos militantes" antecipadamente "os critérios de seleção adotados, o método de identificação dos nomes propostos, as condições de elegibilidade, o procedimento de manifestação de disponibilidade ou candidatura à referida quota de representação".

Na avaliação da militante, "Tal opacidade impediu que um universo alargado de militantes tivesse conhecimento efetivo da possibilidade de integrar essa representação, limitando objetivamente a igualdade de acesso à participação política interna".

Ela relata ainda que foi apresentado um requerimento para viabilizar a entrega de uma lista alternativa, mas que acabou "rejeitado por escassa margem --- cinco votos --- inviabilizando a existência de candidatura concorrente e convertendo, materialmente, um ato de natureza eletiva num mecanismo de ratificação de lista única", o que, na sua leitura, fere princípios como a democraticidade interna, o pluralismo e a igualdade de participação e de livre escolha democrática.

Reações e detalhes do congresso

À Lusa, o candidato à liderança do CDS Nuno Correia da Silva havia afirmado que, caso a JP ficasse fora do congresso, ele não compareceria à reunião magna, por entender que "não faria sentido" estar presente.

Procurada pela agência Lusa, a presidente da JP preferiu não comentar e limitou-se a dizer que, "como se trata de uma impugnação, está nos órgãos superiores".

O 32.º Congresso do CDS está marcado para sábado e domingo, em Alcobaça, no distrito de Leiria.