Carta aberta propõe ajustar pistas do Aeroporto Luís de Camões 5 quilômetros para oeste, alinhando com o Campo de Tiro de Alcochete

Carta aberta à ANA e ao Governo sobre o Aeroporto Luís de Camões

Uma carta aberta enviada à ANA – Aeroportos de Portugal e também remetida ao Governo, à qual a Lusa teve acesso, defende uma alteração pontual no desenho do futuro Aeroporto Luís de Camões. Os signatários propõem deslocar a implantação das pistas cerca de 5 quilômetros para oeste, fazendo-a coincidir com a atual pista militar existente no Campo de Tiro de Alcochete.

Segundo as associações locais e autarquias envolvidas, a sugestão não põe em causa a localização estratégica do aeroporto. “Não se trata da localização estratégica do aeroporto, mas sim da oportunidade de afinar a sua implementação enquanto o projeto ainda está numa fase em que as decisões técnicas podem e devem ser consideradas”, afirmam.

No momento em que a ANA prepara os relatórios ambientais e técnicos do Aeroporto Luís de Camões, as associações de moradores e juntas de freguesia que subscreveram a carta dizem querer “contribuir para o debate em curso sobre a localização” da infraestrutura.

Estudos técnicos citados e ganhos sociais, ambientais e econômicos

A fundamentação apresentada assenta, de acordo com os signatários, em estudos técnicos realizados por entidades públicas, como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e por equipas especializadas ligadas a associações locais. Esses trabalhos apontariam para benefícios relevantes em termos ambientais, sociais e econômicos.

Além disso, foi solicitada uma análise à consultora espanhola Abaleo S.L., cujas conclusões seguem a mesma linha, segundo a carta.

Com base nos estudos citados, esta micro-localização alternativa poderá, nas fases iniciais do projeto, reduzir em cerca de 70% o número de residentes expostos ao ruído aeronáutico. Esse corte corresponderia a mais de 4.000 pessoas e, no futuro, o total de afetados poderia ser aproximadamente três vezes maior; a proposta, afirmam, retiraria essas populações de níveis considerados críticos de exposição sonora.

Os autores da iniciativa também referem ganhos diretos para a saúde pública e para a qualidade de vida, com impacto particular nas populações mais vulneráveis, como crianças e idosos. No mesmo argumento, apontam ainda melhorias na eficiência carbônica do projeto, atribuídas à redução da distância média entre o aeroporto e Lisboa.

Uso de solo público e expropriações: argumentos de viabilidade

Outro ponto destacado é a concentração das infraestruturas em terreno público já destinado a usos aeronáuticos e militares. Na leitura das associações e juntas de freguesia, isso reduziria ou mesmo eliminaria a necessidade de novas expropriações, bem como os custos econômicos, sociais e administrativos associados a processos expropriatórios prolongados.

Os signatários reconhecem que qualquer opção de localização para um aeroporto trará impactos ambientais relevantes. Ainda assim, defendem que a decisão final seja tomada com base num processo transparente, verificável e sustentado por dados técnicos.

Sobre o montado de sobro e a “bolha de carbono”

Em relação ao montado de sobro, os subscritores argumentam que “se uma cidade aeroportuária for desenvolvida a leste e a oeste do aeroporto, a diferença de impacto no montado será marginal, uma vez que a maioria dos sobreiros acabaria por ser abatida em qualquer cenário”.

Acrescentam também que “a localização 5 km para oeste permite a substituição e regeneração do montado a leste com espécies mais resistentes, contribuindo significativamente para a ‘bolha de carbono’ e para a resiliência ecológica da região”.

Disposição para colaborar e lista de destinatários

Os signatários afirmam estar totalmente disponíveis para colaborar com a ANA, o Governo e as autoridades competentes, atuando como interlocutores institucionais ao longo do processo. Reforçam que a proposta pretende contribuir para uma solução “mais equilibrada e socialmente sustentável” para o novo aeroporto.

Garantem ainda que a iniciativa não tem como objetivo “atrasar o projeto ou politizá-lo, mas sim torná-lo mais robusto, mais equilibrado e socialmente mais sustentável, enquanto ainda é possível afinar decisões com consequências por várias décadas”.

A carta foi encaminhada aos Ministérios das Infraestruturas e Habitação; do Ambiente e Energia; da Economia e Coesão Territorial; e de Estado e das Finanças.

Entre os subscritores estão a União das Freguesias de Pegões, a União das Freguesias de Poceirão e Marateca, a Associação de Moradores de Mata do Duque II, a Associação de Proprietários e Moradores da Herdade do Zambujeiro e a Associação de Proprietários de Mata do Duque I.