A Lusa consultou as câmaras municipais dos quatro municípios que firmaram protocolos com o Fundo Ambiental, responsável por financiar medidas para reduzir o impacto do ruído associado ao maior aeroporto do país.
Somados, os valores totalizam €5,002,190: €2,798,730 para Lisboa; €1,324,730 para Loures; €560,000 para Vila Franca de Xira e €318,730 para Almada.
Uma fonte do Ministério do Ambiente e da Energia informou a Lusa que esses mesmos montantes serão repetidos em 2027, já que os protocolos agora assinados têm validade de dois anos.
Protocolos e calendário do Programa Menos Ruído
O Programa Menos Ruído, aprovado há quase um ano em 16 de março de 2025, deveria ter avançado em setembro, mas os protocolos necessários para a sua execução só foram formalizados na última quinta-feira.
Lisboa: verba, “reprogramação” e freguesias abrangidas
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa indicou que vai receber €2,798,730 em 2026, acrescidos da “reprogramação” do mesmo valor que estava inicialmente previsto para 2025, mas que, “por diversas circunstâncias, não foi possível executar” e que agora será transferido para 2027.
Com isso, Lisboa passa a dispor de mais de cinco milhões de euros (5,597,460) ao longo dos dois anos de apoio previstos no Programa Menos Ruído. Conforme definido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, o financiamento destina-se a intervenções em “fachadas, janelas, caixilhos e caixas de estore de edifícios residenciais que não cumprem os requisitos acústicos” e que “se encontram em zonas expostas a níveis de ruído” acima dos limites estabelecidos por lei.
A autarquia da capital detalhou que as intervenções irão abranger as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.
Loures, Vila Franca de Xira e Almada: intervenções e áreas previstas
De acordo com dados fornecidos à Lusa pela Câmara Municipal de Loures, o apoio para mitigar o ruído aeroportuário no município poderá alcançar 48,761 habitações permanentes.
Loures vai receber €1,324,730, verba que deverá ser aplicada até ao fim do ano para “substituir janelas, caixas de estore e grelhas de ventilação em habitações localizadas nas áreas mais expostas”, especificamente nas freguesias de Camarate, Unhos e Apelação; Moscavide e Portela; Sacavém e Prior Velho; e Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.
Um dia após o Governo assinar os protocolos com as autarquias envolvidas, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira divulgou um comunicado a informar que o município receberá €560,000 para "financiar melhorias destinadas a aumentar o conforto acústico nas fachadas, janelas, caixilhos e caixas de estore em edifícios residenciais nas zonas afetadas da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira".
Almada também integra o conjunto de municípios abrangidos pelo Programa Menos Ruído.
Segundo o protocolo assinado - enviado à Lusa pela autarquia - €318,730 serão aplicados até ao fim de 2026 em “intervenções de melhoria em fachadas, caixilhos, janelas e caixas de estore em edifícios residenciais” situados num “corredor que abrange partes das Uniões das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal; Caparica e Trafaria; e Charneca e Sobreda, bem como a Junta de Freguesia da Costa de Caparica.”
Conforme o Programa Menos Ruído, deve ser priorizado o investimento em habitações particulares destinadas a moradia permanente e localizadas em áreas com níveis de ruído mais elevados, ficando os estabelecimentos comerciais excluídos do apoio.
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