Deputados em Westminster pressionam por renegociação da regra dos 90 dias no Schengen e impactos em Portugal

Pressão em Westminster para rever a regra dos 90 dias no Schengen

Diversos deputados em Westminster vêm pedindo que o governo do Reino Unido negocie novamente essa norma com a União Europeia, argumentando que a restrição reduz de forma relevante a mobilidade tanto de cidadãos quanto de empresas.

Por que Portugal entra no centro do debate

A discussão é especialmente importante para Portugal, já que o país continua a ser um dos principais destinos da comunidade britânica, seja para estadias longas de turismo, seja para investimento em segundas residências - com destaque para o Algarve e a região de Lisboa.

Hoje, portadores de passaporte britânico podem permanecer no espaço Schengen por apenas 90 dias dentro de qualquer período de seis meses. Na prática, esse limite tem levado proprietários de imóveis e aposentados a encurtarem de maneira significativa o tempo que passam em Portugal.

Os efeitos económicos em Portugal tornam-se mais visíveis sobretudo no mercado imobiliário e no turismo de inverno, áreas fortemente dependentes de residentes sazonais britânicos. Antes do Brexit, essas pessoas circulavam livremente; agora, para ultrapassar o limite de três meses, a única alternativa legal é obter residência ou um visto de longa duração, como o visto D7.

EES: controlo digital e punições para exceder a estadia

O tema ganhou ainda mais urgência com a aproximação da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, que passará a registar de forma digital e automática o tempo de permanência de cidadãos não comunitários. Com isso, será praticamente impossível haver excesso de permanência sem deteção, e quem violar a regra ficará sujeito a multas elevadas e a proibição de entrada no espaço Schengen por até 3 anos.

Impactos para relações com o Reino Unido e para a economia portuguesa

Para viajantes portugueses e empresas nacionais que operam no Reino Unido, uma mudança nessa regra poderia representar maior fluidez nas relações comerciais e profissionais.

Deputados britânicos, entre eles Helen Morgan e Mary Foy, salientam que a limitação não atinge apenas pensionistas, mas também profissionais e empresas voltadas à exportação, que precisam de deslocações frequentes entre as duas regiões.

Embora o Reino Unido não consiga alterar a norma de forma unilateral - já que a regra dos 90 dias é um regulamento padrão da União Europeia aplicado a países terceiros -, uma exceção negociada para cidadãos britânicos poderia gerar efeitos imediatos na economia portuguesa.

Essa exceção, por exemplo, permitiria que milhares de britânicos mantivessem padrões de consumo mais estáveis, porque a regra atual obriga muitos a deixarem as suas casas em Portugal no meio da época, criando intervalos no comércio local e nos serviços comunitários.

---