Mim Akter: caso na Carris sobre máscara em Lisboa

O que ocorreu no ônibus da Carris em Lisboa

Na última sexta-feira, depois de deixar os filhos na Escola do Castelo, em Lisboa, como faz de rotina, Mim Akter seguiu para casa. Ao entrar em um ônibus da Carris, o motorista teria dito que ela não poderia embarcar usando máscara.

A bengalesa, que também usava hijab, abaixou a máscara, mostrou o rosto e se sentou. Ainda assim, segundo o jornal “Público”, o motorista teria deixado o volante e exigido que ela removesse a máscara cirúrgica - avisando que, se isso não acontecesse, o ônibus não sairia do lugar.

“Ou tiras a máscara ou sais”, teria dito o motorista. Mim Akter - que ainda não fala português com fluência - teria perguntado ao funcionário da Carris por qual razão não poderia manter a máscara. Mesmo assim, ele teria insistido para que ela saísse.

No veículo, estavam apenas mais três passageiros, descreve o “Público”: uma jovem de Bangladesh, uma mulher portuguesa e o indiano Parlhlad Chand (pai de um colega de turma de um dos filhos de Mim Akter). Chand teria interpelado o motorista com a pergunta: “Qual é o problema? Quando está doente, o senhor não usa máscara?”, tentando explicar que o uso da máscara poderia ter motivação de saúde. Já a passageira portuguesa teria sugerido que Mim Akter deixasse o transporte, enquanto Chand e a jovem de Bangladesh diziam que ela não precisava fazer isso.

Diante da insistência do motorista, Mim Akter acabou saindo do ônibus, afirmando ter se sentido “humilhada”.

Denúncia, Renovar a Mouraria e atendimento na PSP

Com 26 anos, Mim Akter procurou a associação Renovar a Mouraria. No local, ela recebeu apoio para registrar uma reclamação no portal da Carris e para apresentar uma denúncia por discriminação à polícia.

Na delegacia da Polícia de Segurança Pública (PSP) na Rua da Palma, em Lisboa, o agente teria contestado o fundamento da denúncia, argumentando que o que Mim Akter viveu não configuraria crime. O policial também teria insinuado que ela estaria usando burqa e que isso não seria permitido - versão contestada pela associação.

Mesmo assim, Mim Akter decidiu seguir com a denúncia. Ainda de acordo com o relato, o agente não teria permitido que a jovem estivesse acompanhada e não teria entregado a cópia do auto.

A PSP afirmou que a denúncia foi recebida e que os autos serão enviados ao Ministério Público. Sobre a possibilidade de agentes terem prestado informações incorretas, se isso de fato ocorreu, será “desencadeada uma averiguação” e podem ser abertos processos disciplinares, aponta o “Público”. A Carris, por sua vez, declarou que o caso está em análise e que foram "desencadeados os procedimentos necessários com vista ao apuramento integral dos factos".

Máscara, religião e relato da escola

Mim Akter vive em Portugal há seis anos com o marido. Desde a pandemia, ela passou a usar máscara cirúrgica no lugar do niqab - que cobre nariz e boca. Segundo a jovem, trata-se de uma escolha: para ela, é tradição e símbolo religioso.

Após a família relatar o ocorrido à instituição, a coordenadora da escola da filha de Mim Akter também decidiu comunicar a situação à Carris. De acordo com Ariana Furtado, a escola “não pode fechar os olhos” a estes atos discriminatórios, que, segundo ela, também atingem outras famílias - sobretudo asiáticas - devido às barreiras linguísticas.

O Expresso tentou obter uma reação da Carris e levantar quantas denúncias por discriminação a empresa recebeu nos últimos anos, mas não teve retorno.

Segundo os dados mais recentes do INE, mais de 1,2 milhões de pessoas, entre 18 e 74 anos, já sofreram discriminação em Portugal. Desse total, 60,6% indicou idade, sexo, escolaridade ou situação econômica; e 40,1% (cerca de meio milhão de cidadãos) apontou cor da pele, território de origem ou grupo étnico como fatores ligados à discriminação percebida.

Bloco envia perguntas ao presidente da Câmara de Lisboa

Após o episódio, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa encaminhou perguntas a Carlos Moedas, já que a Câmara é responsável pela tutela da Carris. No requerimento, o partido afirma estar em causa a "atuação de uma empresa municipal responsável por um serviço público essencial" e a forma como essa empresa "garante ou falha em garantir" o respeito pelos "direitos fundamentais, pela liberdade religiosa e pelo princípio da não discriminação".

Entre os pontos levantados, o Bloco quer saber se o presidente da Câmara tinha conhecimento do caso, quais diligências foram iniciadas pela Carris, que "ações de formação específicas" existem na Carris sobre "interculturalidade, diversidade religiosa e combate ao racismo e à xenofobia" e que medidas a Câmara pretende implementar para evitar novas situações semelhantes.