Tempestades expõem ritmos distintos na recuperação dos castelos de Leiria e Alcácer do Sal

Dois castelos em Portugal classificados como monumentos nacionais passaram a evidenciar ritmos diferentes no caminho de recuperação do patrimônio, depois das tempestades que atingiram o país no fim de janeiro e no começo de fevereiro. Em Leiria, o castelo já entrou em obras e se organiza para uma reabertura parcial em 22 de maio. Já em Alcácer do Sal, a encosta do castelo ainda depende de uma resposta estrutural: após as cheias, o Exército realizou uma estabilização provisória para evitar novos desmoronamentos, mas a prefeitura disse ao Expresso que a área segue com restrições e que vem pedindo, sem sucesso, a atuação de várias entidades para estabilizar a encosta e a vegetação.

A recomposição do patrimônio e de equipamentos culturais atingidos pelas tempestades ainda está longe de se encerrar. Informações reunidas pelo Expresso junto aos municípios de Leiria, Alcácer do Sal e Batalha apontam uma recuperação em velocidades distintas: embora alguns espaços já tenham reaberto e existam obras em andamento, permanecem bens condicionados e áreas em que as medidas não foram além de limpeza e estabilização temporária. As prefeituras dizem não ter recebido ainda recursos públicos especificamente voltados à recuperação do patrimônio e dos equipamentos culturais afetados, apenas adiantamentos do Estado, no âmbito de uma portaria publicada em abril, que reforçou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros e concedeu adiantamentos a municípios impactados pelas tempestades. Esses valores, ainda que possam ser direcionados para esse fim, não configuram uma linha específica para patrimônio cultural.

Enquanto em Leiria a recuperação já inclui frentes de obra, calendário de reabertura e adiantamentos no financiamento estatal (ainda que não exclusivamente destinados à Cultura), em Alcácer do Sal a atuação aparenta seguir na lógica de contenção.

Alcácer do Sal: cheias, equipamentos culturais e encosta do castelo

A prefeitura de Alcácer do Sal informou ao Expresso que ainda há dez espaços ou equipamentos culturais com danos. A relação inclui a encosta do castelo, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Biblioteca Municipal, as igrejas da Misericórdia e de Nossa Senhora da Graça, além das reservas do Museu Pedro Nunes e da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal. Uma fonte oficial do município assegura que não recebeu nenhum financiamento estatal para esses equipamentos, apenas recursos do Fundo Ambiental e para a recuperação do espaço público.

Dentro dessa lista, somente a biblioteca municipal obteve financiamento via um mecenas, após inscrição em uma plataforma indicada pela Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, criada pelo governo para coordenar e monitorar a recuperação transversal das áreas atingidas. Segundo a prefeitura, isso não envolveu financiamento estatal. A Câmara de Alcácer também relata que, em outros apoios, teve dificuldade para enquadrar os prejuízos em instrumentos desenhados para a realidade do Centro do país: “Nós não tivemos telhados, que foi o que eles tiveram mais. Nós tivemos cheias”, resume a fonte municipal.

Em Alcácer, um dos municípios alentejanos abrangidos pelo estado de calamidade, o maior impacto veio das inundações geradas pela subida do rio Sado, com danos em arquivos, reservas museológicas, patrimônio edificado e mobilidade urbana. Marcelo Rebelo de Sousa, na época ainda Presidente da República, chegou a classificar a situação das cheias em Alcácer do Sal como “talvez a mais grave do país”.

“As únicas intervenções que decorreram consistiram na lavagem e limpeza dos espaços”, adiantou uma fonte oficial da Prefeitura de Alcácer do Sal. “No que diz respeito às reservas dos museus, decorre lavagem e reetiquetagem dos vestígios. Foi pedido apoio ao Estado para a recuperação dos materiais mais sensíveis. Decorre a recuperação dos processos do arquivo de licenciamento [de obras particulares do município], com secagem e descolagem das páginas dos mesmos.” Para o restauro de peças arqueológicas mais sensíveis (moedas, adornos e outras peças metálicas), o município contou com a disponibilidade do Centro de Arqueologia de Lisboa, um equipamento municipal, e de outras entidades privadas especializadas.

Neste momento, a administração local avalia quais equipamentos pretende candidatar ao apoio excecional, disponibilizado recentemente pelo governo, voltado à salvaguarda do patrimônio cultural - um mecanismo financeiro de 12 milhões de euros, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, destinado a bens culturais classificados, em vias de classificação, inventariados ou de reconhecido interesse cultural. Em tese, o castelo de Alcácer do Sal (monumento nacional), bem como o Museu Pedro Nunes, as igrejas acima citadas e o Santuário do Senhor dos Mártires - imóveis de interesse municipal - podem ser elegíveis. Ainda assim, a elegibilidade dependerá da titularidade, da fundamentação da candidatura e da validação dos serviços competentes.

O quadro mais complexo - e também o mais urgente - é o da encosta do castelo, onde o Exército montou uma barreira de proteção provisória após os deslizamentos de terra, para resguardar as casas situadas abaixo. “Só que temos um problema: não somos os proprietários da encosta do castelo, por isso não podemos ser nós a fazer a candidatura para este apoio”, afirma a prefeitura, acrescentando que tentou, sem resultado, mobilizar diferentes entidades para destravar a solução. O município reforça que a resposta não pode se limitar à contenção: é necessário estabilizar a encosta e a vegetação para permitir a reabertura das estradas que conectam a parte alta e a parte baixa da cidade. Hoje, os solos já não estão encharcados, mas, com o calor, é provável que haja novos desmoronamentos, porque os solos retraem. Há áreas que a prefeitura aponta como de risco.

Alcácer do Sal tem tentado solicitar, sem sucesso, a intervenção de várias entidades numa estabilização mais duradoura da encosta do castelo - Património Cultural IP, LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza (pois envolve intervenção na estrutura arbórea), APA – Agência Portuguesa do Ambiente (por causa das arribas) e Estamo – Participações Imobiliárias (que “tínhamos como sendo a proprietária da encosta, mas não é totalmente claro que assim seja”). Até o início desta semana, porém, a Prefeitura de Alcácer do Sal dizia não ter obtido nem uma avaliação articulada nem uma intervenção duradoura que viabilizasse resolver a situação e reabrir as estradas.

Entre a espera e a reabilitação

Em Leiria, um dos municípios mais afetados pela depressão Kristin e sede da Estrutura de Missão que coordena a reconstrução das áreas atingidas, o avanço está em estágio mais adiantado. O exemplo mais emblemático é o do castelo, fechado desde a tempestade e com reabertura parcial marcada para 22 de maio, Dia do Município. Depois de uma reação emergencial (com retirada de árvores e arbustos derrubados e estabilização das áreas ao redor), ocorre agora uma intervenção em diferentes pontos do castelo (Casa do Guarda, Igreja da Pena, Cisterna e Paços Novos) para recuperar esse monumento nacional dos danos causados pelo temporal. Planejada em fases, a primeira tem prazo de execução de 45 dias e custo aproximado de 100 mil euros, mais IVA. Além de reparar estragos diretamente, está previsto um plano mais amplo para aumentar a resiliência do monumento diante de futuros eventos climáticos.

No começo da semana, a prefeitura de Leiria ainda contabilizava 17 equipamentos culturais danificados e, na data da resposta enviada ao Expresso no início da semana, oito permaneciam fechados e um tinha acesso condicionado, por motivos diversos, como portas, esquadrias, claraboias e telhados avariados, infiltrações, árvores caídas, entre outros problemas. A prefeitura afirma ter recebido adiantamentos do seguro e do Estado (embora estes não sejam específicos para a área da Cultura), “não estando, contudo, ainda especificado o valor de indemnização por edifício”, destaca Anabela Graça, vereadora da Cultura, que, no fim de março, anunciou que manteria o apoio à Cultura próximo de um milhão de euros.

Para o patrimônio cultural sob gestão municipal, Leiria estima danos na casa de 15 milhões de euros. O montante inclui edifícios de propriedade do município, além do castelo e da Igreja de São Pedro, que pertencem ao Estado, mas são geridos pela prefeitura.

Entre os espaços que já voltaram a funcionar estão a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, o Mercado de Sant’Ana, os teatros José Lúcio da Silva e Miguel Franco e a Casa dos Pintores.

Além do castelo de Leiria, o m|i|mo – museu da imagem em movimento e o Museu de Leiria também estão, neste momento, com obras em andamento. Com danos graves provocados pelo mau tempo (que praticamente destruiu a cobertura poente e o telhado da sala grande de exposições, afetou claraboias, sistema de aquecimento, ventilação e ar-condicionado, portas e janelas), o m|i|mo deve reabrir em 6 de junho. Esse era um dos mais de 20 museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM) que, em fevereiro, o Ministério da Cultura identificou como danificados na sequência das intempéries (e para os quais lançou um ProMuseus extraordinário, de um milhão de euros).

Também locais como o Moinho do Papel, o BAG – Banco das Artes Galeria e Villa Portela, que não integram a RPM, devem voltar a receber público ao longo do mês de maio.

Já o Museu de Leiria ainda não tem data de reabertura, assim como o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, o Cine-Teatro de Monte Real e a Igreja de São Pedro. Anabela Graça não detalha os danos de cada um desses equipamentos, mas notícias sobre a Igreja de São Pedro relatavam estragos consideráveis, com perda significativa de telhas.

Batalha: Mosteiro da Batalha e demais bens patrimoniais

No caso de Batalha, embora o município tenha recebido um adiantamento de cerca de 1,2 milhões de euros para enfrentar prejuízos provocados pelo mau tempo, esse valor “está a ser canalizado prioritariamente para intervenções emergentes e de maior urgência”, como “estradas municipais afetadas por derrocadas e taludes obstruídos, infraestruturas de saneamento, equipamentos desportivos com prejuízos significativos e outros equipamentos municipais e sociais”, como o Salão Multiusos, detalha a prefeitura. “Até à presente data, não foram ainda disponibilizadas verbas especificamente destinadas à recuperação dos equipamentos culturais afetados.”

No levantamento encaminhado ao Expresso sobre os bens patrimoniais localizados na área delimitada como atingida pela tempestade Kristin, o município aponta danos e perdas no patrimônio cultural estimados em 3,4 milhões de euros. A maior fatia corresponde ao Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, com danos avaliados em três milhões de euros e perdas em elementos de valor arquitetónico, arqueológico, histórico e artístico. O monumento - onde estão os túmulos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre e reconhecido como patrimônio mundial pela UNESCO - foi, de fato, “o equipamento cultural mais afetado no concelho” e, conforme disse em fevereiro a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o monumento nacional mais impactado. Segundo a prefeitura, houve queda de 21 conjuntos de elementos pétreos de coroamento, fratura de dois conjuntos de telhões de pedra, quebra de telhas cerâmicas e deformação da estrutura de dois vitrais, com perda de vidros pintados.

Entre os equipamentos culturais com danos estimados, aparecem ainda a Igreja Matriz da Batalha, descrita no levantamento municipal como monumento de interesse nacional, com prejuízos estimados em 406 mil euros (quebra de telhas), e a Ponte da Boutaca, imóvel de interesse público, com danos de 35 mil euros pela fratura do revestimento de guarda após a queda de uma árvore. Há também equipamentos - como a Pedreira Histórica de Valinho do Rei e núcleos do Campo Militar de Aljubarrota - em que ainda não foi possível quantificar os prejuízos, seja porque a avaliação não foi realizada, seja por restrições de acesso.

Apesar de ainda não terem sido executadas intervenções estruturais definitivas nos equipamentos culturais afetados (a prioridade tem sido garantir segurança, sinalização e restrição de áreas de risco, além de preparar os procedimentos técnicos necessários, incluindo o levantamento exaustivo dos danos), a maior parte já está em funcionamento. Ainda assim, existem espaços “que ainda carecem de intervenção ou de avaliação técnica complementar”, com áreas de circulação parcialmente restringidas por isolamento físico, por motivos de segurança, detalha o município. “Esta situação é particularmente relevante no caso do Mosteiro da Batalha, onde se mantém um perímetro de segurança rigoroso nas áreas afetadas.”

“A calendarização das intervenções definitivas está dependente da conclusão dessa avaliação, que inclui a identificação de eventuais danos colaterais ou estruturais menos evidentes, bem como da confirmação do respetivo financiamento”, acrescenta a prefeitura. No caso do Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, a recuperação “deverá ser assegurada pela administração central”. Já os restantes equipamentos culturais aguardam ainda a definição e disponibilização de eventuais fundos ou mecanismos de apoio específicos para a sua recuperação.

O Expresso enviou perguntas ao Ministério da Cultura sobre os apoios disponíveis, os critérios para a sua atribuição e quais os equipamentos que já receberam financiamento, mas não obteve resposta até a hora de publicação desta notícia. Em fevereiro, o gabinete de Margarida Balseiro Lopes contabilizava mais de 120 museus e monumentos com danos causados pelas tempestades, com cinco equipamentos da RPM e quatro do patrimônio classificado apresentarem danos graves.