Portagens nas autoestradas portuguesas devem aumentar 2,3% em janeiro de 2026, diz o INE

Os pedágios (portagens) nas autoestradas portuguesas devem ficar 2,3% mais caros a partir de janeiro de 2026, acompanhando a variação anual da inflação registrada sem o componente de habitação, de acordo com a estimativa rápida divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na comparação anual - que coloca os preços de outubro deste ano frente aos de outubro do ano passado - a inflação desacelerou para 2,3%, no segundo mês seguido de arrefecimento. Em setembro, esse indicador tinha ficado em 2,4%.

Como é que isto afeta as portagens?

“Conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de outubro, a atualização anual das portagens baseia-se na inflação homóloga de outubro, excluindo o setor da habitação, que este ano foi de 2,2%. A este valor acrescem 0,1 pontos percentuais, conforme acordado em 2023 entre o Governo e as concessionárias, totalizando uma previsão de aumento de 2,3%.”

Assim, a expectativa é de que o reajuste das portagens em 2026 seja de 2,3%.

Prazos e processo para definir o reajuste das portagens nas autoestradas portuguesas

As concessionárias têm até 15 de novembro para encaminhar ao Governo as propostas de atualização tarifária. Em seguida, o Executivo tem 30 dias para se manifestar. Somente depois dessa etapa será possível saber qual será o aumento exato em cada trecho de autoestrada.

Exceções ao Decreto-Lei n.º 294/97: o caso da Lusoponte

Apesar de o Decreto-Lei n.º 294/97 definir o regime geral, esse enquadramento não se aplica a todas as concessionárias. A Lusoponte, por exemplo, segue o mesmo critério de inflação, mas usa os números de setembro, como estabelece o Decreto-Lei n.º 87-A/2022.

Atualização das portagens até 2027

O modelo de atualização das portagens atrelado à inflação, somado aos 0,1 pontos percentuais, deve continuar valendo até 2027, conforme o acordo fechado pelo Governo liderado por António Costa. A iniciativa buscou reduzir os efeitos de aumentos bruscos nas tarifas, trazendo previsibilidade para quem utiliza as vias e assegurando sustentabilidade para as concessionárias.

A leitura final do INE será publicada em 12 de novembro e deve validar os dados agora estimados, funcionando como a base oficial para a revisão das tarifas de portagem no próximo ano.